Guerra às drogas, onde irá parar?

Em 27/11/2010 14:37,Gerardo Xavier Santiago <“mailto:gersan@centroin.com.br”
>gersan@centroin.com.br escreveu:

 

Uma vez mais a cidade do Rio de Janeiro sofre um surto de mortes e de
violência. Para a maioria aparentemente a causa disso é a atuação de grupos
criminosos e a solução é incrementar a repressão. As ferramentas adequadas
são os “caveirões” e os tanques de guerra Urutus da Marinha. E para garantir o
sucesso da empreitada repressiva é preciso endurecer a legislação criminal,
reduzir a maioridade penal e tornar o regime prisional ainda mais severo.

Será mesmo? Ousamos dizer que não, que a maioria está errada e que o preço
desse erro é terrível e se paga em sangue.Em primeiro lugar, está errada a ideia de
que a questão da criminalidade possa ser enfrentada como se fosse uma guerra,
ou seja, em termos militares. Ao contrário do enfrentamento entre duas ou mais
forças armadas, no qual o objetivo é a eliminação ou neutralização do inimigo, a
criminalidade é um fenômeno social, existente em maior ou menor grau em todas as
sociedades, e como tal não é passível de eliminação ou neutralização pela ação de forças
militares. Não é uma questão de serem tais forças bem equipadas e
comandadas, mas sim de que nenhuma ação militar pode resolver o problema, assim
como nenhuma ação militar resolverá o problema do aquecimento global ou a crise
econômica, por exemplo. Simplesmente não é a abordagem correta.

O que fazer então? Certamente que o domínio territorial de comunidades
carentes por bandos armados não é aceitável, mas a primeira preocupação
deve ser sempre a de preservar a vida humana, o que não parece ser o caso no
presente enfrentamento, que já produziu trinta e cinco mortos, até o
momento em que estas linhas são escritas. Como sempre nessas ocasiões, a polícia
diz que todos eram bandidos, a mídia aceita a versão sem questionar e a opinião
pública aplaude, numa catarse de ódio e através de um ritual de linchamento
virtual que ameaça muito mais os fundamentos do Estado democrático de
direito do que a ação do brancaleônico “exército” de jovens negros descamisados
empreendendo a sua “longa marcha” entre a Vila Cruzeiro e o Complexo do
Alemão.

O que está na origem de toda essa tragédia é o erro trágico da “guerra às
drogas”. Trata-se de uma política criminal falida em nível global, que
consiste em tentar eliminar um fato social e cultural, que é o uso de
certas substâncias, através da lei penal, criminalizando a produção, distribuição
e consumo delas. Após décadas de operações militares como essa na Penha e no
Alemão, as drogas continuam aí e vão continuar pelos próximos séculos. Hoje
elas são mais acessíveis e mais baratas do que no início da “guerra” contra
a sua existência. O número de mortos gerados pela proibição das drogas é
muito superior ao número de mortos pelo abuso de drogas. No México, que é o
Complexo do Alemão dos EUA, quase trinta mil pessoas morreram desde 2006, quando
o governo local fez a opção militar para enfrentar os cartéis de traficantes. É isso que
queremos ver acontecer aqui no Brasil?

A única solução estrutural para a crise da segurança pública é mudar a
política criminal. Colocar um ponto final a essa insanidade que é a “guerra
às drogas”. Legalizar imediatamente a maconha, que é de longe a substância
proibida mais usada, e mudar o foco em relação às outras drogas, trocando a
ótica policial pela ótica da saúde pública. Parar de gastar o dinheiro dos
contribuintes em imensos aparatos repressivos corrompidos e ineficazes, e
direcionar esses recursos para campanhas educativas, clínicas e
investimento social nas comunidades carentes hoje dominadas por criminosos.

A legalização seria o verdadeiro golpe mortal aplicado no narcotráfico,
pela simples razão de que o privaria de sua inesgotável fonte de recursos
financeiros, que vem a ser a receita com a venda de drogas. Responsabilizar
o usuário pelos atos dos traficantes é ridículo, fazendo um paralelo
histórico isso equivale a responsabilizar os cidadãos de Chicago que não obedeceram
à absurda proibição de tomar uma cerveja pelos crimes de Al Capone. Essa
abordagem moralista que mais uma vez vemos ser reproduzida na mídia, sem
que se dê o espaço ao contraponto, merece o mais firme repúdio. No mundo real,
a verdadeira opção é pelo fim da “guerra às drogas” ou pela barbárie.

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Esse texto me foi enviado por e-mail e não consegui apurar sua autoria, mas ele
espelha perfeitamente meu pensamento sobre o assunto, por isso levo-o a sua
consideração. Edemar.

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