BB engana funcionários?

Transcrevo imeil repassado pelo colega Nasser ao grupo ‘variedades1-bb@yahoogrupos.com.br’.

O sr. Ney Seabra da Costa é atual presidente da AFABB-DF e sempre trabalhou junto à cúpula administrativa do Banco.
Neste texto de evidente qualidade ele esmiuça sentimentos que intuíamos a respeito da manobra engendrada pelo
Banco do Brasil em detrimento de seus funcionários e, mais precisamente, de seus ex-funcionários, aposentados.

Edemar.

PRECEDENTES

Como muitos talvez não saibam, a PREVI foi criada em ABRIL DE 1967 por
uma necessidade premente do Banco, que até então arcava com todo o
pagamento das aposentadorias, sem qualquer contrapartida nossa. Mas o
constante crescimento do volume dos benefícios vinha se tornando
insuportável para o caixa do BB. Então, por amor a casa, caráter e
tirocínio os funcionários aprovaram a criação da Caixa de Previdência,
não só para assegurar a continuidade do sistema de aposentadoria
complementar mas, sobretudo, para não deixar o Banco em situação
difícil.

Não houve benesse da parte do Banco. A contribuição inicial era de duas
cotas para a empresa e uma para o funcionário, que na verdade aceitara
ser onerado a favor do patrão.

Ocorre que à época o Banco não fez o indispensável aporte dos recursos
de cada servidor que aderiu ao plano, correspondente ao período da posse
até a data da implantação da PREVI. Por isso, os déficits mensais vieram
num crescimento acentuado, até que em 1981 o BB fez acordo formal com
Caixa de Previdência e assumiu, de fato, as diferenças havidas a cada
mês entre as contribuições (patronais e pessoais) e o montante dos
benefícios pagos. Na prática, o que acontecia era que o próprio BB
pagava os benefícios e ficava com o valor das contribuições.

Também não deu certo essa sistemática, sobretudo após a extinção da
“conta-movimento”, pois em 1997 a dívida do BB com a PREVI assumira
valores estratosféricos, em torno de R$ 11 bilhões. Foi então que surgiu
um “Maquiavel das Finanças” na Diretoria do Banco, que propôs uma
reforma estatuária da PREVI.

Para dourar a pílula ofereceram vantagens ilusórias aos funcionários
ainda na ativa (que depois ficou claro que eram presente de grego) e
asseguraram aos aposentados e pensionistas reajustes específicos anuais,
pela variação do IGP-DI, o menor dos índices de correção então
existentes.

Em contrapartida, exigiam, “os bons patrões”, pagar seu passivo
previdenciário mediante antecipações periódicas da parte dos superávits
futuros, que hoje sabemos sequer teriam direitos a eles. E o que é pior,
depois percebemos não se tratar de empréstimos e sim de doações ao
Banco.

O projeto foi tão bem urdido, planejado e implementado que até os
diretores eleitos da PREVI e a maioria absoluta dos sindicatos foram
favoráveis (não sei se de boa ou má fé) e passaram a percorrer o País
vendendo a idéia com grande competência e pouca dignidade.

Alguns aposentados, inclusive eu, o ex-presidente da AFABB-DF Gilberto
Martins Melo, o atual membro do nosso Conselho Deliberativo Boanerges
Cunha, selecionados por critério que desconheço, fomos convidados a
debater o assunto na Sede da Previ, no Rio de Janeiro.

Tão logo chegamos, participamos de reunião com o então Diretor Cláudio
Munhoz, que não hesitou em deixar claro não se tratar de empréstimo, mas
sim de doação da maior parte da Reserva Especial (superávit) ao Banco.

Argumentamos contra e solicitamos documentos que pudessem justificar o
procedimento e, também, os respectivos cálculos atuariais.

Houve várias tergiversações e desculpas para não ser fornecida a
documentação, o que nos obrigou a encerrar os debates antecipadamente e
retornar à nossa base. Aqui também não obtivemos receptividade, pois a
própria diretoria do Sindicato de Brasília resolvera aderir ao projeto.

Resultado: submetido à votação do corpo social, com a já tradicional
omissão dos aposentados, a proposta foi aprovada pela esmagadora maioria
dos funcionários da ativa, os mais prejudicados até agora, e parte dos
poucos aposentados que votaram. Irônico é que nós, cuja maior parte
votou contra, tivemos pelo menos a vantagem de continuar com reajustes
anuais pelo IGP-DI, que depois passou casuisticamente para o INPC,
índice que fora inferior em determinado período.

Esse infeliz acontecimento demonstrou a nossa fragilidade para defender
interesses consagrados e legitimados da categoria. Pior, ainda, mostrou
que era fácil o executivo apropriar-se de recursos dos verdadeiros donos
dos Fundos de Previdência Privada, nós os associados (recuso-me a ser
considerado um “assistido” com o meu próprio dinheiro).

Daí para cá o sistema de dilapidação do nosso patrimônio vem sendo
aperfeiçoado. Sob a falácia de proteger o associado, além de submeterem
os Fundos aos órgãos da área econômico-financeira, criaram a famigerada
Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ora ampliada para
Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC) que sempre nega,
retarda ou prejudica os interesses dos associados em benefício dos
patrocinadores. O cúmulo foi a aprovação de atos espúrios do indigitado
interventor da PREVI que extrapolando suas atribuições tirou toda a
representatividade do Corpo Social.

Outra vez, a situação se repete. E agora com a quase certa aprovação de
significativa parcela dos aposentados. E se repetirá, enquanto
permitirmos que assim seja.

CONTEXTO ATUAL

De repente, não mais que de repente, o Banco teve uma recaída. Resolveu
negociar a destinação da Reserva Especial, ou seja, do superávit
acumulado há mais de 5 anos. Veja que a Lei Complementar 109/2001 torna
obrigatória essa distribuição após a ocorrência de 3 sucessivos
superávits, na forma de melhoria dos benefícios e/ou da suspensão das
contribuições. E esta é a única forma legal que contemplaria o
Patrocinador que deixaria de arcar com a cota patronal no período que
fosse estabelecido.

Ora, quem pensar que é benesse do Banco ou puro desejo de cumprir a lei
incorre em equívoco, pois para tanto bastaria distribuir a reserva de
modo equânime aos integrantes do Plano 1, por decisão administrativa,
eis que o Corpo Social da PREVI é o único, entre os dos demais Fundos,
que não tem qualquer competência decisória, quando, de direito, deveria
ser o poder máximo da Instituição.

É dispensável ser profundo conhecedor da matéria para perceber que outra
vez trata-se de interesse exclusivo do Banco, que precisa regularizar a
contabilização antecipada de recursos da PREVI em seu Balanço Anual e
consertar as aberrações decorrentes da injustificável criação de
benefícios como o Renda Certa, o Proporcionalidade e o Remuneração, que
os pseudos órgãos fiscalizadores consideram normais.

Por importantíssimo, para deixar bem claro o contexto em que se insere a
atual proposta pré-negociada com o Banco, encareço a leitura dos
trabalhos “O Assaltante Propõe Negociar Parte dos Bens da vítima”, da
AFABB-TUPÃ (SP) e “Falsa Dicotomia na discussão sobre Votação PREVI”, do
colega Sérgio Faraco, publicados também nas páginas do nosso site.

CONCLUSÕES

Grosso modo, compactuando com o que deseja o Banco, poderíamos traçar um
paralelo entre essa “proposta de acordo” e a recente situação do combate
ao crime no Rio do Janeiro. Se as autoridades tivessem combatido o
narcotráfico à primeira evidência, não se teriam perdido tantas vidas e
não seria necessária a verdadeira operação de guerra que se trava com
bandidos que se fortaleceram à nefasta sombra da omissão geral.

O exemplo pode ser cruel, mas será que ainda temos tempo de reagir?
Lutamos contra o tempo (somos mais idosos), contra a desunião, contra a
desinformação, contra o desinteresse de resistir organizadamente aos
poderosos de plantão. Será que nos restam força, vontade e meios para
tentar recuperar parte das perdas?

Estou me alongando por ser a matéria crucial para a manutenção da
legitimidade da PREVI e para trazê-la de volta à legalidade e à sua
verdadeira finalidade de proporcionar-nos os melhores benefícios
dependendo das reservas financeiras.

Espero haver deixado claro que:

a) independentemente de votação, o Banco/PREVI serão obrigados a
distribuir legalmente o “superávit”, senão a famigerada PREVIC terá de
obrigá-los a
fazer;

b) a inepta votação servirá apenas para reforçar a posição do
Banco/PREVI nos atuais ou futuros questionamentos judiciais;

c) o fato de só agora ter sido divulgado e publicado em “Fato Relevante”
que o Banco abiscoitará, “na mão grande”, 50% destas e das futuras
reservas especiais, passando sobre a lei, a ética e a honra dos
aposentados e pensionistas, é uma desfaçatez;

d) o Banco é que tem pressa por querer tornar legal a ilegal apropriação
antecipada de substancial parte de nosso superávit no seu balanço, que
tem de ser regularizada até o final do ano fiscal e vem sendo muito
criticada até mesmo no exterior.

Em sendo assim, colega, discuta o assunto com o sua consciência e
resolva qual posição adotar. Eu opto pelo ”NÃO” porque a votação é
inepta, proposta de má-fe. Prefiro ficar com postura do meu saudoso avô,
que sempre foi “eu ganho dinheiro, mas o dinheiro não me ganha”.

É AGORA OU NUNCA. De 9 a 15/12/2010 daremos a resposta: “NÃO” é manter
nossos direitos. O “SIM” será uma vitória de Pirro. Aceitaremos a
espúria Resolução CGPC 26/2008 e ficaremos com as migalhas do banquete
do Banco.

Caro funcionário da ativa pense bem: será que ao se aposentar você terá
mesmo algum benefício, ou o Banco já exauriu os cofres da PREVI?

Muito obrigado a quem teve a coragem de ler-me até aqui.

Ney Seabra da Costa

Presidente

Anúncios

One Response to BB engana funcionários?

  1. REGINALDO LUCAS RODRIGUES GARCIA disse:

    É isso mesmo, NEY, precisamos acabar com essa farra-do-boi. Concordei plenamente com o seu artigo e vou votar NÃO.

    Abraços.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: