Os cem primeiros dias do governo Dilma, 2ª parte

 

De 11 a 15/01/2011

 

ter – 11/01 – Ao contrário do que muitos supunham, até porque a grande mídia nunca fez muita questão de revelar, só em 2010, 521 funcionários públicos federais foram punidos por práticas ilícitas, segundo divulgou hoje, no Jornal do Brasil, o jornalista Luiz Orlando Carneiro, de acordo com um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), ontem divulgado. Dos mais de 2.500 funcionários demitidos, destituídos de cargos em comissão ou que tiveram aposentadorias cassadas por corrupção, durante os oito anos do governo Lula, o maior contingente em percentual (1,906%) foi dos quadros do Ministério do Meio Ambiente – apesar de a pasta que cuida de licenciamento ambiental ser a nona em número absoluto de servidores estatutários. Portanto aquela história de que Lula fez “vista grossa” pra corrupção está merecendo um novo enredo.

Segundo o site Correio do Brasil, as centrais sindicais fecharam nesta terça-feira uma estratégia de mobilização por um aumento maior do salário mínimo. Os representantes dos trabalhadores definiram em conjunto que o piso nacional deve ser de R$ 580 e pretendem reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff para cobrar dela o reajuste.
– Quando firmamos um acordo com o governo sobre o reajuste do salário mínimo até 2023, o princípio básico era a recuperação do mínimo. No ano em que todas as categorias tiveram aumento real, não ter o aumento real para o salário mínimo está errado –, disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. Além de uma aumento real para o mínimo, as centrais vão pedir correção da tabela do imposto de renda e aumento maior para os aposentados que ganham mais que o piso. Para as centrais, devem ter um aumento de 80% do percentual de reajuste aplicado ao salário mínimo.

 

qua – 12/01 – Altamiro Borges em seu blog, recomendou que “Boris Casoy, Willian Waack, Arnaldo Jabor e tantos outros ‘calunistas’ das telinhas, que também gostam de destilar veneno preconceituoso, que fiquem espertos. Depois de sugar ao máximo, patrões costumam jogar o bagaço fora!”, garante ele. Isso porque, depois do Diogo Mainardi, da Veja e Casseta & Planeta (com Madureira e tudo), da Globo, chegou a vez do polêmico comentarista Luiz Carlos Prates receber o boné da direção da RBS, afiliada da Rede Globo na Rgião Sul. Ainda segundo Miro e o jornalista Sérgio Rubim, do Cangablog, citado por ele, que o conhece desde 1980, o motivo da demissão, tanto do Diário Catarinense (também de propriedade da poderosa RBS) quanto do Jornal do Almoço, foi o seu comentário na TV , quando acusou o governo Lula de “espúrio” pela ampliação do crédito, lamentando que hoje “qualquer miserável tem carro”. A reação da sociedade foi imediata. O vídeo com suas declarações elitistas bombou na internet. Agora, ele dançou! Rubim lembra que Prates mudava de comportamento na telinha. “Se transformava em um radical da oratória desempenhando um papel para o público conservador. Um bom ator. Fala aos gritos, condena, critica, gesticula com competência e… nada!”. Para ele, “Prates foi vítima da sua própria atuação. Radicalizou tanto na fala que acabou perdendo a mão… e o emprego”.

Hoje, o jornalista Mauro Santayana escreveu no JB Online: “Também aqui [como nos EEUU] estamos percebendo uma orquestração da extrema-direita contra o governo que se inicia. Há um limite para a tolerância democrática. Como lembrou Marcuse, em seu ensaio sobre o tema, quando Hitler iniciou sua pregação na Alemanha, estava bem claro o que ele e seus sequazes pretendiam. A República de Weimar não soube contê-los a tempo, e dezenas de milhões de vítimas pagaram por esse descuido. Os sinais da rearticulação da direita, no Brasil, mediante a imprensa, o rádio e a televisão, e da extrema-direita, pela internet, são evidentes. Os jornais, as emissoras de rádio e de televisão que lhes dão acolhida, ao que parece, não se lembram do que ocorreu durante o regime militar.”

 

qui – 13/01 – O drama vivido pela população das cidades serranas do Rio de Janeiro (mais de 600 que morreram sem saber como e mais de 15 mil desabrigados) provocado pelas chuvas e deslizamentos de morros foi conhecido de perto pela presidenta Dilma Roussef que sobrevoou hoje por 45 minutos o município de Nova Friburgo. A tragédia já é a maior da história da região. Calçando galochas Dilma ainda percorreu, ao lado do governador Sérgio Cabral, o centro da cidade destruído. Na ocasião prometeu acompanhar o trabalho de prevenção, de antecipar o pagamento do benefício do Bolsa Família e do aluguel social (beneficío que a família recebe para custear outra casa) aos moradores das cidades fluminenses atingidas além de disponibilizar 225 homens da Força Nacional para ajudar nas buscas. Disse ainda que o Estado receberá investimentos federais de R$ 1,7 bilhão até o final de 2014 para drenagem e contenção de encostas. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento. A mídia esforçou-se para efetuar comparações descabidas entre os 200mm de água caídos neste verão sobre a região de Brisbane (Austrália) que não causaram nem 20 mortos com os 140mm médios precipitados sobre a Região Serrana do Rio. Fez isso sem levar em conta as distintas condições topográficas e demográficas dessas duas regiões.

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP informou que a bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo. Levantamento realizado pelo DIAP aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural. O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada. Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura.

 

sex – 14/01 – Enquanto a capa de O Globo, exibindo demagogia, cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias o suspeito Garotinho vem denunciar em seu blog que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho. Então não venham de hipocrisia, brada. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a Fundação dos seus patrões, a família Marinho, pegou aquela grana para continuar exaltando os feitos do governador em troca dessa vergonhosa omissão.

No dia 11 passado o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política Antonio Lassance, na Carta Maior desenhou três cenários para o governo Dilma: o primeiro, que ele chamou de cenário ideal, ou de referência, pode ser apelidado de lulista, pois tem como traço marcante a continuidade e a radicalização (ou seja, o enraizamento e aprofundamento) das políticas públicas do governo Lula , sob o binômio crescimento com inclusão social. Seu emblema é a eliminação da miséria. Seu pressuposto é a continuidade do ciclo virtuoso que combina crescimento econômico em patamares acima da média dos últimos oito anos e a ampliação das políticas sociais universais e de equidade. Neste cenário, a presidenta se valeria do caminho trilhado por Lula para consolidar um projeto político de dimensões ainda mais amplas. Como resultado, manteria bons níveis de aprovação popular, sustentação social e coesão de sua base política.

Um segundo cenário pode ser apelidado de paloccista, pois reproduziria a agenda que prevaleceu entre os anos de 2003 a 2005. Sua tônica seria o equilíbrio macroeconômico, com prioridade absoluta para o controle da inflação. Seus fundamentos seriam a manutenção da taxa de juros em patamares elevados e um rigoroso e contínuo ajuste fiscal, com corte de gastos e recordes de arrecadação tributária para a geração de superávits primários expressivos. Em paralelo, o governo dedicaria grande esforço a uma agenda permanente de reformas, várias delas tramitando de modo simultâneo: tributária (meramente simplificadora, sem mexer em sua estrutura regressiva), microeconômica, previdenciária, política, trabalhista e tantas outras possíveis e imagináveis, mas politicamente inviáveis. Neste cenário retrocederia a uma situação que já se imaginava superada. O governo ficaria refém de uma agenda tímida, diante da expectativa de um salto adiante.

Para o terceiro cenário, prossegue Antonio Lassance, a referência é o governo Sarney. Foi um governo que chegou a contar com ampla maioria congressual, mas que se foi fragmentando. A erosão do capital político acumulado agravou-se com a instabilidade econômica. Num cenário sarneísta, o estrangulamento da sustentação política do governo inviabilizaria qualquer agenda (lulista ou paloccista). Ao mesmo tempo, a oposição consolidaria seu viés extremista. Fortes sinais dessa possibilidade apareceram durante a campanha Serra: discurso agressivo e preconceituoso, combate sem tréguas e demonizador à pessoa da candidata (hoje presidenta) e formação de uma candidatura de oposição patrocinada e trabalhada pelas corporações midiáticas. Este cenário resultaria da desagregação das forças que a duras penas foram reunidas para viabilizar a candidatura Dilma. O governo sofreria com uma baixa disciplina congressual, o que abortaria a possibilidade de implementar reformas importantes… Amargaria impopularidade e pouca vitalidade para a sua defesa na sociedade. Por sua vez, setores do PT encampariam um “sebastianismo” favorável à imperiosa necessidade da volta de Lula, enquanto PMDB e PSB acenariam com a possibilidade de candidaturas próprias (como no Governo Sarney). Trata-se de um quadro que não interessa nem ao Lula, pois levaria à erundinização do governo, desgastando, de roldão, a imagem do ex-presidente e do PT (tal como fizeram com Luiza Erundina, em 1989).

Observe-se entretanto que “a rigor, cenários diferentes não são excludentes. Aliás, raramente o são. É difícil que ocorram em estado puro. É mais comum que despontem combinados, na verdade, engalfinhados, brigando um contra o outro”, conclui Antonio Lassance.

 

sab – 15/01 – Ontem o governo anunciou uma nova proposta de salário mínimo para vigir a partir de 01/02/2011: R$ 545,00, ou seja, R$ 5,00 acima do proposto e constante do Orçamento para 2011, em vigor desde 01/01/2011.

Segundo Helio Fernandes, na Tribuna da Imprensa: “Não é adesão, como alguns “paulistas” vão dizer logo, aqui mesmo. Mas a declaração da presidente, “não quero ver Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por perto”, é merecedora dos maiores elogios. Ele é o rei do “lobismo”.

O jornalista Carlos Chagas garante que a televisão e os jornais têm mostrado menos do que deveriam das cenas da região serrana fluminense onde cidadãos desesperados com a catástrofe estão fazendo justiça com as próprias mãos. Os bandidos flagrados roubando casas abandonadas tem sido surrados à exaustão. Provavelmente muitos acabaram engrossando a relação dos óbitos gerados pelas inundações. A questão é complicada: fazer o quê com esses animais? A polícia, mesmo se quisesse, não daria conta de evitar a indignação popular. Se há um crime hediondo não capitulado na legislação é esse praticado pelos ladrões em pleno caos encenado pela natureza.

Como escreveu hoje Jorge Folena, na Tribuna da Imprensa: “Não é uma coincidência, tampouco somente uma fatalidade. São forças inevitáveis da natureza, mas que não foram amortecidas em sua violência por obras de escoamento, drenagem, proteção ambiental contra desmatamentos criminosos, e construção em áreas verdes em cima de antigos cursos d’água que, de repente, ressurgem e arrastam prédios, favelas, casas, condomínios. Não há rigor na liberação de obras dentro dos limites que o bom senso e a prudência indicam. São substituídos pela falta de obstáculos no campo sombrio da corrupção. As concorrências no papel estão perfeitas, todas as exigências atendem aos padrões técnicos nacionais e até internacionais. Determinado cálculo exige a aplicação, digamos, de cinco sacos de cimento por metro quadrado. Muito bem. Entram só quatro. O valor da quinta saca, que é paga, mas não existiu, é dividido em partes iguais pela empresa executora e pela fiscalização que deveria zelar pelos padrões técnicos de segurança. Daí resulta exatamente o efeito contrário: a insegurança. Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades, torrentes e inundações, é obrigação do poder público. Está no item 18 do artigo 21 da Constituição Federal. Mais um belo princípio que está só no papel, na chuva e no sereno.”

 

COMENTÁRIO

Esse panorama trágico predominou na mídia neste período (11 a 15 jan), o drama que se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro, motivado principalmente por fortes e concentrados temporais e pela já decantada omissão de séculos das autoridades (municipais e estaduais) em enfrentar a ocupação irregular de encostas que já tem donos, pertencem à natureza, áreas erodidas por falta de cobertura vegetal, margens de córregos e rios, enfim das chamadas áreas de risco de uma natureza que de vez em quando nos prega peças. A tragédia foi de uma dimensão tal que eclipsou as notícias das enchentes da região metropolitana de São Paulo, as quais desde a semana passada vinham ocupando as manchetes. A mídia tradicional e políticos inescrupulosos surfaram na desgraça.

Responsabilizar as intempéries e criminalizar os pobres e remediados parecia ser o combinado. “É muita irresponsabilidade dessas famílias que vão morar em lugares inacessíveis, áreas de risco permanente, morrem e traumatizam o país”, disse ontem (14/01) Sérgio Cabral, aos microfones da TV Globo. Entrevistar moradores para extrair deles relatos passíveis de dramatização midiática, “especialistas” que volta e meia condenam as já sabidas construções irregulares, os bombeiros da Defesa Civil para exaltar merecidamente seus atos de bravura, tentar responsabilizar em primeiro lugar as autoridades federais (passadas e presentes) foram úteis bastante para camuflar a dantesca omissão dos governos estaduais e municipais, tanto os daqui quanto os de São Paulo e Minas Gerais (Alckmin se recolheu à própria insignificância, depois de dizer, “não posso resolver nada em 24 horas”, esquecido que, desde 1994, está no governo de São Paulo, como vice em exercício ou governador pela terceira vez). Ficará impune? Deles, pouca cobrança se viu na mídia. Da dragagem do Tietê, prometida e abandonada por Serra, das construções dos piscinões paulistas (apenas 1/3 dos previstos foram escavados em quase 20 anos de governo PSDB em São Paulo), até a efetiva implementação de um permanente serviço de geologia, geografia, engenharia e monitoramento dessas áreas de risco (para ficarmos apenas nesses três Estados), sobre tudo isso, o silêncio cúmplice.

Entretanto, no que tange a tragédia do Rio e sua extraordinária dimensão, há ainda que se teatralizar a catástrofe, em moldes semelhantes à “brava conquista do Complexo do Alemão”, mas sem expor pra valer os verdadeiros vilões, os que deveriam dizer “olha, aqui não pode, aqui não dá”, os responsáveis pela perda de tantas vidas e por tanto sofrimento e prejuízo material, exatamente o oposto do que ocorreu na conquista do “Complexo”, quando não faltaram autoridades em fila para conceder entrevistas vitoriosas. Sobre elas, sobre esses que poderiam ter feito e não fizeram, sobre suas faltas de vontade política em levar adiante um programa de estudos de solos, mapeamento, prevenção e fiscalização, como recomendado na carta que as Associações de Geólogos do Rio, em abril de 2010, enviaram ao governador Sérgio Cabral (e até onde se sabe, nada foi feito), depois das tragédias de Niterói e Angra dos Reis (anexo), agora, a mídia corporativa – leia-se, Rede Globo (incluindo Época), Revista Veja, Folha de São Paulo e Estadão -, se apressou em estender-lhes uma providencial e generosa cortina de fumaça.

 

Antonio Fernando

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