O primeiro mês do governo Dilma – Rumos novos, a mídia e a oposição

 

Antonio Fernando

 


É evidente que desse primeiro mês nenhuma conclusão precisa pode-se tirar quanto aos alvos políticos que nortearão seu governo. Suas declarações indicando a continuidade das linhas gerais do governo Lula não dispensam aspectos próprios que ela já estabeleceu para sua administração e já do conhecimento de todos (entre os 13 pontos principais de seu governo, três dizem respeito à questão da miséria e da pobreza). Contudo certos gestos de seus auxiliares começam a provocar desconforto entre alguns setores da sociedade que ajudaram a elegê-la suscitando ansiedades e indagações fundamentais embora talvez prematuras. Uma delas diz respeito a aparente dubiedade com que o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, está conduzindo a questão da chamada “propriedade cruzada” (quando um mesmo grupo controla concessões de TV, de rádio, jornal, etc.) de veículos de comunicação no país tendo como pano de fundo aquilo que o sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho considera uma falácia, qual seja “afirmar que a convergência de mídias tornou obsoleta a discussão sobre propriedade cruzada. Formas de produção e circulação de dados e noticiários em diferentes plataformas não têm nada a ver com a propriedade cruzada. Esta diz respeito a organização societária dos conglomerados e, o mais importante, a sua abrangência sobre a sociedade”, garante ele. Os porquês da ministra da Cultura, Ana de Hollanda ter determinado a retirada da logomarca-licença da Creative Commons do site do ministério parecendo indicar que a política nesta área de direitos autorais vai ser modificada, o que isso significa ou pode vir a significar para a difusão de bens culturais país afora. O próprio PT enfatizou que seria fundamental que o Ministério retomasse o quanto antes o debate público e democrático sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais garantindo que os bens culturais possam ser acessados por toda a população enquanto trabalha no sentido de construir pontes para debater novas formas de financiamento para o produtor cultural. A forma canhestra com que o ministro Nelson Jobim (Defesa) se mostrou favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1964 e 1988, e ainda por cima assegurar não haver divergências entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. O aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic (10,75% para 11,25% ao ano), promovido pelo BC (Comitê de Política Monetária-COPOM) em sua primeira reunião sob o comando de Alexandre Tombini suscitando mais uma vez, críticas ao “tripé neoliberal da política macroeconômica, com juros elevados, arrocho fiscal e cambio flutuante” que o Brasil insiste em manter favorecendo a oligarquia financeira que, por sua vez, “ganha com os juros, com o superavit e com a libertinagem cambial”, como assinalou Altamiro Borges, em seu blogue, em detrimento da atividade industrial (competindo com o produto importado, principalmente o chinês) e com nossa pauta de exportação (produtos manufaturados, semimanufaturados e commodities). Fora isso, o que pudemos assimilar diz respeito a aspectos secundários, de comportamento, que no máximo sinalizam uma possível diretriz de postura perante os acontecimentos, de relacionamento com a imprensa e de características de estilo no trato da coisa pública. Para ilustrar lembro o ‘puxão de orelha’ que levou o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), depois de afirmar não ser motivo de vergonha para o país o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar.

Quanto a grande mídia, embora derrotada no pleito de 2010, ainda assim prossegue em campanha para pautar o novo governo segundo seus interesses privados (Estadão de 27/01 em manchete de 1a. página: “Governo desistiu de incluir a propriedade cruzada no projeto de regulação da mídia”) ou os dos partidos políticos que apoia (PSDB, Dem, etc. e sobre as enchentes de São Paulo, há cerca de 20 anos governado pelo PSDB, não faltou o silêncio cúmplice). Sempre que a oportunidade se apresentou não deixou de aplicar uma estocada nos flancos mais desguarnecidos do governo federal, aproveitando-se tanto da tragédia provocada pelas chuvas no Rio (onde até o ex-governador Garotinho entrou em cena para denunciar um trato entre o governador Cabral e a Rede Globo que implicou num desvio de R$ 24 milhões do FECAM – Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente -, para a contenção de encostas e obras de drenagem, para os cofres da família Marinho) e em outros estados quanto da escolha dos ministros e secretários, das imaginárias brigas com o PMDB (esforçam-se para “transformar negociação política em ‘guerra sangrenta’ e vil.”), das propostas em torno do novo salário mínimo, das disputas com os demais partidos da base aliada por cargos no segundo escalão e assim por diante, sem abandonar um instante sequer o esforço de desqualificar o governo passado, desde o primeiro dia quando praticamente não noticiou a retumbante aclamação com que o ex-presidente foi recebido em São Bernardo. Prosseguiu com alusões às “heranças malditas” que supostamente ele estaria deixando (tipo Cesare Battisti, a lei das mídias, etc.), ao imaginário apagão aéreo do final de 2010, ainda que a Eliane Catanhêde, num texto na Folha de SP em 02/01, tenha se derramado em elogios ao ex-presidente e ao seu governo num texto inimaginável para quem passou 8 anos espinafrando-os.

Cabe ressaltar entretanto que tais “elogios” tardios não foram suficientes para projetar uma sombra apaziguadora sobre as frustrações do Reinaldo Azevedo que na Veja lascou : “Lula e Franklin Martins deram com os burros n’água e não conseguirão implementar o tal ‘controle social’ da mídia” e “Dilma, nesse particular, resolveu aprender com os descaminhos de Lula”, sobre o “escândalo” da renovação do passaporte diplomático dos filhos do ex-presidente Lula, como se fosse um ato ilegal, sobre o rancor de O Globo que em 16/01 estampou em manchete: “No governo Lula, mais 82 mil servidores” aproveitando-se do fato de que a maioria das pessoas não passa das manchetes, para fixar a impressão de que Lula inchou “indevidamente” a máquina pública não dando destaque ao fato de que a “maioria das contratações ocorreu na área da educação (professores e profissionais para as Escolas Técnica e Universidades, novas e antigas), com mais de 49 mil servidores“, como aparece no próprio corpo da matéria. Mas, convenientemente esqueceu-se de divulgar que mais de 2.500  funcionários foram demitidos, destituídos de cargos em comissão ou tiveram aposentadorias cassadas por corrupção durante os oito anos do governo dele nem que fosse ao menos para rabiscar um novo enredo sobre aquela história de que Lula fez “vista grossa” pra corrupção. Como se não bastasse resolveu implicar até com as férias de uma semana que ele foi passar em uma instalação militar no Guarujá. A coisa é de tal ordem que levou o experiente jornalista Mauro Santayana a escrever no JB
Online: “Também aqui [como nos EEUU] estamos percebendo uma orquestração da extrema-direita contra o governo que se inicia. Os sinais da rearticulação da direita, no Brasil, mediante a imprensa, o rádio e a televisão, e da extrema-direita, pela internet, são evidentes.”

Na seara específica da oposição e em que pese o fato de nos últimos dias um festival de denúncias esteja enlameando dois dos principais chefões do PSDB – o governador Geraldo Alckmin e o presidenciável derrotado José Serra – com denúncias contra Paulo César Ribeiro, o Paulão (irmão da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin) que chefiaria uma quadrilha que garfou licitações em prefeituras de São Paulo e de mais quatro estados para fornecer merenda escolar, pode-se afirmar sem sustos que aquela oposição raivosa citada acima, encastelada nessa mesma mídia, que, como dissemos, já deu várias mostras que quer governar o Brasil no lugar de Dilma, fornecendo análises sempre contrárias a política do novo governo, sugerindo através dos seus “especialistas” as alternativas “viáveis” para resolver os problemas nacionais e que, caso não sejam aceitas “vislumbram” trágicas consequências no futuro, ainda que este futuro não venha se confirmando ao longo dos último 10 anos, pois bem, essa imprensa ainda não esgotou sua munição no intuito de também jogar a população contra a presidenta, basta ver a informação falsa de que Dilma retirara o crucifixo do gabinete e a Bíblia da mesa de trabalho do Palácio do Planalto, como noticiou a Folha de SP, como se pretendesse mandar um recado aos leitores: “nós avisamos, ela é a favor do aborto, não é religiosa, esses comunistas são perigosos!”

Entretanto o máximo da “escrotidão” (usando um termo do articulista Edmar Motta), foi quando o Jornal Nacional, do dia 14/01 lançou as imagens do início da reunião ministerial do governo Dilma ocorrida na véspera, dia 13, ela própria muito sorridente posando para a imprensa, com ministros mascando chicletes e ao celular, justo na sequência de imagens que tratavam da tragédia no Rio de Janeiro como se esses eventos tão distintos estivessem ocorrendo simultâneamente, num esforço manipulador de querer passar ao telespectador um contraste entre a dor dos que perderam tudo e os sorrisos ministeriais supostamente recheados de falsas promessas e de descasos com a população. Nesse aspecto nada melhor do que dar uma espiada no original trabalho Aprenda a Manipular, no link http://gonzum.com/?p=1990 extraído do Curso Básico de Jornalismo Manipulativo e que o blogue Gonzum divulgou. Por outro lado, sobre o importante lançamento do PAC de Erradicação da Miséria quase nem um pio e, no intuito de ridicularizá-lo, ainda apelidaram-no de “PACquinho”. Entretanto, sua importância pode ser melhor avaliada pela elevação do parâmetro da linha de pobreza que passará dos atuais R$ 70,00 para R$ 108,00 per capita, uma sugestão do economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, para aumentar a inclusão de famílias no Bolsa-Família, como se fosse uma espécie de meta de inflação, já adotada pela área econômica. E mais: Neri sugeriu a Dilma que a verificação da renda das famílias não se baseie apenas na informação de cada uma delas, mas também em dados sobre todos os “ativos” das pessoas do domicílio, como tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, pessoas com deficiência, crianças lactantes e idosos. A erradicação da miséria é uma proposição tão ousada que Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, alerta
que isso exigirá “tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade. Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.”

De verdade e nos detendo agora sobre a cena econômica são pouquíssimos os economistas que ousam discordar de que o País entrou em um ciclo de desenvolvimento sustentado e mais raros ainda aqueles que duvidam da capacidade de o Brasil se tornar uma das maiores potências econômicas do planeta em um par de dezena de anos. Como um alentador e sintomático reflexo disso foi inaugurado em São Paulo, pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Brasileiros Retornados do Exterior, que terá como principal função orientar os brasileiros que, de volta ao país, busquem acesso aos serviços públicos e a reinserção ao nosso aquecido mercado de trabalho. Como disse o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas: “Estamos condenados a crescer e vamos ultrapassar rapidamente grandes potências. Hoje o Brasil ganha terreno, enquanto outros perdem”.

Foi exatamente sobre isso que escreveram os repórteres Yan Boechat e Adriana Nicacio, da Isto É. A “opinião de Freitas parece ufanista. Mas não é. Excetuando alguns poucos momentos da história brasileira, nunca o País esteve tão preparado para dar um salto de desenvolvimento como agora. Estável, vivendo um ambiente de tranquilidade institucional, com ascensão social e econômica das parcelas mais pobres de sua população e sem pressões inflacionárias ou de liquidez, o Brasil caminha para se transformar em uma das cinco maiores economias do mundo nos próximos dez anos.” E prosseguem: “O consenso em torno do Brasil não se restringe apenas à sua capacidade de se tornar uma potência econômica. Se estende também aos numerosos e complexos desafios que o País precisa enfrentar com urgência para conseguir fazer com que seu potencial de crescimento se torne realidade. E eles são muitos e diversos. Vão desde uma complicada estrutura tributária, passando por uma decadente e onerosa infraestrutura e um baixíssimo nível de investimento até chegar a um dos pontos mais complicados de ser resolvido: o ineficiente sistema educacional brasileiro.”

Finalmente, um destaque para a carta-resposta que o Ministro-Chefe da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage enviou à revista Veja contestando um por um os vários aspectos de uma matéria da edição “Retrospectiva 2010” dessa revista que, entre acusações e insinuações, procurou enlamear a atuação desse órgão no combate à corrupção. Em um outro cenário, semelhante no que diz respeito às intenções ocultas, foi a vez da Folha de S.Paulo mostrar como não fazer jornalismo. Conforme denúncia da Fundação Perseu Abramo ela fez de tudo para desqualificar o trabalho das fundações partidárias ao não tratar com seriedade a questão do financiamento público eleitoral, assunto da pauta política brasileira e ainda por cima com ilações, tentar atingir todas as fundações partidárias indiscriminadamente. Generalizações como as que foram apresentadas na matéria são perigosas e não traduzem a realidade daqueles que levam seu trabalho a sério.

Concluo encampando uma preocupação já externada por alguns jornalistas, comentadores e blogueiros: “a lei da mídia vai enfrentar resistência feroz e, tal como eles, também não vejo o governo buscando apoio na sociedade para alicerçar um projeto em bases progressistas. Sem a acumulação de forças e com a proposta gestada nos gabinetes, esta certamente deixará a desejar”, concluiu Eduardo Guimarães em seu blogue. Ao mesmo tempo destaco o que escreveu o jurista Fábio Konder Comparato, o mesmo que em muitos momentos foi um crítico do governo Lula: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura. Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

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