Carta do embaixador da Venezuela ao Estadão

30/07/2010

A O Estado de S.Paulo

Sr. Ruy Mesquita — diretor de Opinião
Sr. Antonio Carlos Pereira — editor responsável de Opinião
Sr. Ricardo Gandour — editor de Conteúdo

Senhores,

É com grande preocupação e mal-estar que a República Bolivariana da Venezuela, por meio de seu Embaixador no Brasil, dirige-se a esse jornal, de reconhecidas qualidade e tradição entre os veículos da imprensa brasileira. E a razão não é outra senão nossa surpresa e indignação com os termos e o tom de que sua edição de hoje (20/07/10) lança mão para atacar o presidente de um país com o qual o Brasil e os brasileiros mantêm relações do mais alto nível e qualidade.

O respeito à plena liberdade de imprensa e de expressão é cláusula pétrea de nossa Constituição e valor orientador do governo de nosso país. A estas diretrizes, no entanto, cremos que devam sempre estar associadas a lhaneza na referência a autoridades constituídas ­– democraticamente eleitas — e a plena divulgação de todos os fatos associados a uma cobertura jornalística.

Cremos descabido que um jornal como “O Estado de S.Paulo” se refira ao presidente Hugo Chávez, eleito e reeleito pelo voto livre da maioria dos venezuelanos, com o uso de termos e expressões como ”lúgubre circo de Chávez”, “autocrata”, “protoditador”, “circo chavista”, “caudilho”, “lúgubre picadeiro”, “costumeira ferocidade”, “rugiu”, “toque verdadeiramente circense da ofensiva chavista – no gênero grand guignol”.
Mais graves ainda são a distorção e ocultação de informações que maculam os textos hoje publicados.

O presidente Hugo Chávez nunca “atropelou” a Constituição Bolivariana, instituída por Assembleia Nacional e referendada em plebiscito. Ao contrário, submeteu-se, inclusive, a referendo revogatório de seu próprio mandato, prática democrática avançada que pouquíssimos países do mundo têm o orgulho de praticar.

O editorial omite que o cardeal Jorge Savino já foi convocado pela Assembleia Nacional para apresentar provas de sua campanha difamatória frente aos deputados — também democraticamente eleitos –, mas o mesmo rechaçou a convocação. Prefere manter suas acusações deletérias a apresentar aos venezuelanos e à opinião pública internacional os fatos que lastreariam suas seguidas diatribes.

Outros trechos do texto só podem ser lidos como clara campanha de acobertamento de um terrorista, como o é, comprovadamente, Alejandro Peña Esclusa: “O advogado de Esclusa assegura que o material foi plantado pelos policiais que invadiram a casa de seu cliente –-  considerando o retrospecto, uma acusação mais do que plausível” (grifo nosso)

Esclusa foi preso em sua residência em posse de explosivos, detonadores e munição, após ter sido denunciado, em depoimento à polícia, pelo terrorista confesso Francisco Chávez Abarca –- este criminoso, classificado com o alerta vermelho da Interpol, foi preso em solo venezuelano quando dirigia operação de terror, visando desestabilizar o processo eleitoral de setembro deste ano.

A prisão de Esclusa ocorreu de forma pacífica, com colaboração de sua família, e segue os ritos jurídicos normais: ele tem advogado constituído, direito a ampla defesa e será julgado culpado ou inocente de acordo com o entendimento da Justiça, poder independente de influência governamental ou partidária, assim como no Brasil.

Inadmissível seria o governo da Venezuela ter permitido que um terrorista ceifasse vidas e pusesse em risco a democracia, que nos esforçamos arduamente para defender, ampliar e aprimorar em nosso país, assim como o fazem, no Brasil, os brasileiros.

O “Estado de S.Paulo” tem pleno conhecimento desses fatos, tendo inclusive recebido, em 14/07/10 a Nota de Esclarecimento desta Embaixada, a respeito do desbaratamento da operação terrorista internacional que estava em curso (cópia anexa). O responsável pela editoria Internacional, Roberto Lameirinhas, inclusive confirmou seu recebimento à nossa assessoria de comunicação.

Daí manifestarmos nossa estranheza com a reiterada negativa do jornal em dar tais informações a seus leitores. E ainda tomando como verdade declarações do advogado do referido terrorista.

Temos certeza que os senhores não desconhecem, até pela história recente do Brasil, o quão frágil pode ser a liberdade diante do autoritarismo tirano da intolerância e do uso do terror como método de ação política.

Reafirmamos que não nos cabe emitir qualquer juízo de valor sobre as opiniões político-ideológicas do jornal dirigido por V. Sas., por mais que delas discordemos. O que nos leva a enviar-lhes esta correspondência é, tão somente, a solicitação de que se mantenha a veracidade jornalística e o respeito que se deve sempre às pessoas, sejam ou não autoridades constituídas, mesmo quando o jornal as considere, de moto próprio, como seus inimigos ou desafetos.

Esta Embaixada permanece à disposição do jornal e de seus leitores, para esclarecimentos adicionais sobre quaisquer dos assuntos supracitados, bem como de novos temas julgados pertinentes e reivindica, formalmente, a publicação da presente carta, com o mesmo destaque dado ao editorial de hoje, intitulado “O lúgubre circo de Chávez”, publicado à página A3.

Atenciosamente,
Maximilien Arvelaiz
Embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil
Brasília, DF

Edemar, através de http://www.conversaafiada.com.br

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Deixa o homem falar

23/07/2010

Presidente Lula faz balanço dos seus oito anos de governo

Ricardo Galuppo, Alexandre Freeland e Silvio Ribas   (redacao@brasileconomico.com.br)
23/07/10 09.45

Próximo ao fim de seus oito anos de mandato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que planeja voltar à militância do PT e trabalhar pela reforma política no Congresso.

A pouco mais de cinco meses de deixar o cargo, o presidente Lula faz um balanço dos quase oito anos de sua gestão e acredita que o Brasil está pronto para dar um salto de qualidade, chegando à posição de quinta maior economia do mundo em 2016, ano dos Jogos Olímpicos no Rio.

“Deixo ao meu sucessor um país infinitamente mais sólido, justo e democrático”, disse ele durante uma hora e meia de entrevista concedida esta semana aos jornais Brasil Econômico e O Dia.

Em seu gabinete no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência, Lula também revelou os planos que promete tocar a partir de 2011, na condição de ex-presidente.

Quer transferir a experiência brasileira em programas sociais para países da África e América Latina, além de reassumir a carteirinha de militante do PT.

Como líder do partido, promete negociar uma reforma política ampla. Ao defender a política externa, um dos pontos mais controvertidos de seu governo, o presidente afirmou que uma coisa é apoiar Cuba, outra é concordar com prisões políticas.

O presidente não acredita que haja no pré-sal brasileiro o risco de um acidente como o da BP nos Estados Unidos. “O barato saiu caro e deu no que deu”, diz.

Descontraído e sem explicitar nomes, ainda fez as críticas habituais ao candidato José Serra (PSDB) e ao seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.

Brasil Econômico – Presidente, qual é a diferença entre o país que o senhor recebeu em 2003 e o que entregará ao seu sucessor ou sucessora?

Luiz Inácio Lula da Silva – Tenho a convicção de que entregarei um Brasil infinitamente mais sólido, justo e democrático do que o de 1º de janeiro de 2003. A situação econômica é infinitamente melhor, com estabilidade e crescimento.

As reservas cambiais são suficientes para enfrentar qualquer crise externa, como as ocorridas na Rússia, México ou mesmo a dos Estados Unidos. O salário do trabalhador está crescendo. As classes D e E deram um salto de qualidade e a C ganhou projeção.

A educação melhorou substancialmente, conforme revelam dados do ministério, embora muito da qualidade do ensino básico dependa de estados e municípios e não da União.

A pobreza recuou muito. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade no mundo e autoestima no plano interno.

Deixo o país mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. Se continuarmos crescendo nesse ritmo atual, estaremos entre as cinco maiores economias do mundo em 2016, ano da Olimpíada do Rio.

Por mais que a Globo queira falar mal do governo, tem melhoras que o cidadão mais pobre percebe no lugar onde mora, nos cantos mais remotos do Brasil. É impossível negar isso.

Olhando para trás, o que o senhor gostaria de ter feito diferente no governo?

Na reflexão que fizer depois de meu mandato, vou perceber o que deveria fazer e não fiz. O líder espanhol Felipe González costuma dizer que ex-presidente é como um vaso chinês. Enquanto está no poder é posto no lugar mais nobre da sala.

Depois, ninguém nunca sabe o que fazer com ele. Pode virar uma peça incômoda, um chato que fica lamentando a vida. Para mim, o melhor ex-presidente é o que não dá palpite.

Eu quero ser o melhor ex-presidente. E quando estiver nessa condição, certamente, vou refletir sobre meu governo.

A reforma tributária, por exemplo, que não consegui fazer. Parece que tinha um inimigo oculto, que impedia a coisa de andar.

Mandei dois projetos de lei para o Congresso. A primeira proposta eu entreguei junto com os 27 governadores, em abril de 2003.

Na segunda, em fevereiro de 2008, com o apoio de sindicalistas, empresários e líderes políticos, pensei que iria ser votada em três meses. Nada até hoje.

Por que não andou?

Acho que cada um tem uma reforma na cabeça. Apesar de enviar duas propostas que também não foram votadas, outra reforma à qual vou me dedicar é a da política.

Precisamos do financiamento público de campanha, para saber quanto custa o voto com toda a transparência.

A partir de 1º de janeiro de 2011 serei um militante do meu partido, o PT, e vou batalhar junto ao Congresso pela reforma política todo dia.

Não é possível um governador cassado a menos de um ano de terminar o mandato poder concorrer logo depois ao Senado e ser eleito para mais oito.

Também é preciso criar um sistema político no qual seja possível fazer acordos efetivos com os partidos e não ter de ficar negociando separadamente com terceiros.

Independentemente de ter um Congresso de esquerda ou direita, queria ver coalizões envolvendo acertos partidários, como há em outros países.

Além disso, seria bom que o Legislativo fosse terminativo, sem riscos de judicialização de alguns temas.

O senhor também disse que pretende, depois de sair do governo, levar sua experiência em políticas sociais para a África e América Latina…

O Brasil tem acúmulo de experiências de políticas públicas bem-sucedidas, que podem contribuir com a África e a América Latina.

Essas políticas precisariam ser adaptadas conforme a realidade de cada país, respeitando a cultura local. Nunca gostei de receber receitas prontas.

O primeiro grande acerto de nossas políticas sociais está num cadastro de pessoas benfeito. Dessa forma, não se joga dinheiro fora.

O sucesso do Bolsa Família está no fato de o governo federal não saber quem são os beneficiados. As prefeituras é que fazem.

Nós não nos importamos em saber qual é o partido político do prefeito nem o perfil do beneficiado.

Por fim, a Caixa Econômica Federal paga o benefício por meio de um cartão magnético. Em segundo lugar, provamos ser barato cuidar dos pobres. Difícil é cuidar dos ricos.

Por falar nisso, como o senhor viu a evolução da atual crise econômica da Europa?

O Brasil foi o primeiro a colocar US$ 14 bilhões no FMI (Fundo Monetário Internacional) para ajudar países em dificuldades. Nenhum dos grandes sócios colocou.

Na verdade, só os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) colocaram. A Europa não aceitou que déssemos palpites na crise deles, embora eles sempre tenham dado nas nossas.

Mas, agora, fizeram uma articulação séria, que garante uma aferição sobre os títulos podres em poder dos bancos, com a mediação da Alemanha, que está mais forte.

O fato é que demoraram muito para ajudar a Grécia, um país pequeno que não poderia ter causado o impacto que causou.

Em agosto próximo o senhor assumirá a presidência do Mercosul. Qual será seu objetivo?

Na presidência do Mercosul vou buscar a consolidação do acordo comercial com a União Europeia.

O grande obstáculo ao acordo é a França, com a velha questão do protecionismo à agricultura. Mais do que meu compromisso é minha prioridade à frente da presidência do bloco avançar nessa negociação.

Vou conversar com o companheiro Nicolas Sarkozy (presidente da França) para convencê-lo e, com certeza, chegar a um consenso.

Como o senhor avalia a receita utilizada para enfrentar a crise financeira internacional?

Economia não tem mágica e é muito prática. Você faz no governo as coisas conforme as necessidades, tomando medidas duras ou não e até voltando atrás se for preciso. Prova disso foram as ações anticíclicas que adotamos quando surgiu a crise dos Estados Unidos.

Ao invés de fazer contenção, buscamos elevar o investimento doméstico, sobretudo por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, estimulamos o consumo de bens duráveis.

Desoneramos a construção civil e vários produtos, como carros, geladeiras e máquinas de lavar. Tivemos a coragem de comprar a Nossa Caixa (SP) e metade do Banco Votoratim.

Enfrentamos a retração de crédito externo. Lançamos o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no auge da crise e completaremos este ano um milhão de moradias contratadas.

Investimos R$ 14 bilhões para levar energia a 15 milhões de pessoas. É como se o cidadão saísse do século 19 com um aperto de botão.

Sei bem o que é isso. Eu tenho 64 anos e muitos não se lembram de como as coisas eram antes.

Quando eu morava com minha família na Vila Carioca, em São Paulo, a gente costumava comprar cerveja quente, que era mais barato.

Então sabe o que a gente fazia? Colocava a cerveja num balde, descia num poço lá perto e ficava lá 40 minutos para “gelar”.

Que outras ferramentas foram utilizadas?

Temos na riqueza do pré-sal a oportunidade de superar um século de atraso na educação. Por isso propus a criação de um fundo para investir em educação e em pesquisa.

Investir em ciência e tecnologia é a condição sine qua non para que o país dê um salto de qualidade. Em 2003 havia R$ 380 bilhões de crédito bancário, agora chegamos a R$ 1,5 trilhão.

Entrou nessa conta o crédito consignado, que tem como garantia a folha de pagamento do serviço público. Com isso, injetamos R$ 120 bilhões na economia do país.

A agricultura familiar, por sua vez, saiu de R$ 2,4 bilhões de financiamento para R$ 16 bilhões.

Mas ainda falta muito por fazer no país, não é?

Sim, claro. Mas tudo será mais fácil de agora em diante. O Brasil mudou de cara e avançou em várias áreas. A classe C reúne agora mais de 30 milhões de pessoas.

Na crise, foram os pobres que saíram às compras quando as classes A e B ficaram com medo. Na véspera do Natal de 2008 ousei convocar o brasileiro em rede nacional de rádio e televisão a consumir, explicando que essa era a maneira de manter a roda da economia girando.

Se as pessoas parassem de comprar, a empresa pararia de produzir e o próprio trabalhador correria o risco de perder o emprego. Comprar era uma forma de gerar emprego.

Por isso, mostrei que o momento permitia que as pessoas se endividassem, desde que não comprometessem sua renda.

Fiquei brigando com a indústria automobilística por um ano para que as prestações dos carros novos coubessem no salário do trabalhador.

O importante não era o preço final, mas o número de prestações. A desoneração fiscal esticou o prazo do financiamento para até 80 meses. Caber no bolso é fundamental para fomentar as vendas.

Todas essas medidas não geraram descontrole dos gastos públicos?

Trato a questão do gasto público com a maior seriedade, tendo por base minha história pessoal.

Sou casado há 36 anos e nunca fiz uma despesa que não pudesse pagar. Só comprei TV em cores quando podia.

Assim faço com o Brasil. Não queremos deixar as coisas desarrumadas para o próximo governo. Digo que não governo o Brasil, mas cuido do Brasil, assim como cuido da família.

Levo muito a sério as contas públicas. Nesse sentido, os companheiros Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e Guido Mantega (ministro da Fazenda) tiveram um papel importante.

Não vou me descuidar da inflação. Não é porque estamos em período eleitoral que não subiremos os juros se for necessário.

Não queremos mais a volta da inflação. Até 5% anuais é uma taxa suportável. Já vivi como assalariado com inflação de 80% ao mês e sei o que sofremos com isso.

O senhor não acha a carga tributária exagerada?

Temos hoje carga tributária de 34,5%, mas é preciso comparar esse percentual com a economia. Se pegarmos os 20 países mais pobres do mundo, encontraremos cargas tributárias de 11%. Mas neles não existe Estado.

Defendo uma reforma tributária porque quero alíquotas menores. Quero um sistema mais simples, que desonere a produção. Mas é dos impostos que sai o dinheiro para executar nossas políticas.

Quando colocamos R$ 100 bilhões do Tesouro no BNDES é porque quero que ele seja dez vezes maior que o Bird (Banco Mundial).

Não quero merrequinha, quero um BNDES internacional, um Eximbank. Os empréstimos saíram de R$ 34 bilhões em 2006 para R$ 139 bilhões em 2009 e chegarão logo a R$ 200 bilhões.

Por isso acho engraçado o candidato dizer que estamos privatizando dinheiro público.

Vamos emprestar dinheiro para quem? Para nós mesmos? Precisamos, sim, ajudar as empresas brasileiras, ajudar no aproveitamento da riqueza do petróleo…

Um dos pontos mais criticados do seu governo é a política externa, que teria rompido com a tradição democrática brasileira de defesa dos direitos humanos ao apoiar ditaduras. Como o senhor avalia esse aspecto?

As pessoas que estão presas acham que podem contar com a defesa de todos que estão do lado de fora. Quando fui preso, não tive a solidariedade de todos.

Mas é óbvio que gostaria que não houvesse preso político em lugar nenhum do mundo. Queria que todos os países tivessem o mesmo grau de liberdade que temos no Brasil.

Quem pode dizer que há país mais livre do que o Brasil? Duvido que exista. Na conferência de comunicação no ano passado, alguns veículos não participaram por achar que era coisa arbitrária do governo, que quer se meter.

Quando um governante critica um jornal é censura. O cidadão da imprensa é o único que não aceita críticas.

Estranhei quando o presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre) disse que eu ameaçava a democracia.

Ele se esqueceu da homenagem que me fez meses atrás e da carta que me enviou. O Brasil está tranquilo com o seu Estado democrático, está provado que temos plena democracia.

Mas como o senhor avalia os resultados da política externa de seu governo?

O Brasil definiu que iria procurar diversificar suas relações políticas e comerciais no plano internacional.

Em 25 de janeiro de 2003, no Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), disse ao Celso Amorim (chanceler) que iríamos ter nova política externa.

É preciso acabar com a mesmice do século 20. Por isso, não fazia sentido olhar para a Europa sem enxergar a África, olhar para os Estados Unidos sem enxergar o Oriente Médio e o restante da América Latina.

O Brasil tem 16 mil quilômetros de fronteira seca, só não fazemos fronteira na América do Sul com Chile e Equador. Tenho orgulho de ter sido o primeiro presidente brasileiro a visitar todos os países árabes.

Fui a todos os da América Central e o primeiro chefe de Estado desde o imperador Pedro II a ir a países como o Líbano. Fiz oito viagens à África, com quem elevamos a balança comercial de US$ 3 bilhões para US$ 26 bilhões.

Tiramos uma visão tacanha e o Brasil pôde aproveitar as oportunidades com a África. Se não fizermos, a China fará.

Só que temos a vantagem de mais apego, similaridades e afinidades com os africanos, sobretudo os países do continente que falam português.

É um continente com 800 milhões de habitantes que aprende a democracia e que tem países crescendo 8% ao ano.

Como o senhor avalia a guerra federativa em que se transformou a discussão no Congresso em torno dos royalties do petróleo?

Em primeiro lugar, entendo que esse problema só ocorre por conta da democracia. Numa reunião na Presidência, em agosto de 2009, que terminou às 2 da manhã, eu, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a ministra Dilma Rousseff, os governadores de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro e outros parlamentares fizemos um acordo enviado ao Congresso Nacional para evitar que a questão dos royalties fosse discutida em ano eleitoral.

Somente depois das eleições, com a cabeça fria, o tema poderia ser tratado de forma adequada. Mas a coisa chegou ao ponto que chegou por interesses eminentemente eleitorais. Cada um preferiu fazer seu proselitismo e os estados produtores perderam na futura divisão generalizada e até o que já tinham.

Reconheço que o petróleo é da União e que deve haver uma divisão, mas os Estados produtores têm direito a algo mais.

O Brasil todo tem de se beneficiar, garantindo um pouco mais para os estados produtores. Não é a melhor coisa jogar a riqueza do pré-sal no ralo do custeio dos estados e municípios.

Por isso, defendemos que os recursos se destinem ao meio ambiente, cultura, saúde, educação, e ciência e tecnologia, o que permitiria ao Brasil se consagrar como grande nação em 20 ou 30 anos.

Agora vou esperar o que vai sair da Câmara. Não sei se vão votar este ano, embora a questão da partilha seja importante para nós.

O acidente da BP no Golfo do México, nos Estados Unidos, ameaça os projetos do pré-sal?

Não estamos falando de um acidente comum. O que houve lá é que quiseram fazer o mais barato. E, como diz o ditado, o barato pode sair caro.

A BP apenas abriu o poço com tampão para medição, sem se cercar dos devidos cuidados. Deu no que deu.

xxx

Justiça rápida, muito, no Maranhão

22/07/2010

Juiz censura jornalista no Maranhão, numa decisão proferida em dois minutos
Leandro Fortes

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa em São Luís e respondendo pela 6ª Vara Cível, decidiu censurar o blog do jornalista Itevaldo Júnior, atendendo um pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho, da 2ª Vara Cível da capital. A decisão de Alexandre Abreu determina que o jornalista retire imediatamente do blog http://www.itevaldo.com uma reportagem onde ele revela que o juiz Nemias Carvalho comprou uma fazenda de 101,19 hectares, de um acusado que o próprio magistrado revogara a prisão. A ré estava foragida quando da revogação da prisão, mas, em seguida, negociou a propriedade por R$ 5.ooo,00 às margens da BR-316. A decisão liminar foi proferida na última sexta-feira, dia 16. O juiz Alexandre Abreu decidiu em dois minutos, o deferimento, como comprova a movimentação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão:

“Às 14:00:48 – CONCLUSOS PARA DESPACHO / DECISÃO. sem informação.
Às 14:02:39 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR”.

Na decisão, o juiz da 6ª Vara Cível ordena que o jornalista retire imediatamente do blog a matéria “JUIZ NEMIAS CARVALHO: NOUTRA POLÊMICA”, publicada no último dia 12. O juiz determinou ainda que o blog “se abstenha de proceder a qualquer alusão ou referência ao nome do autor, até decisão final da causa”. Além de estipular uma multa diária de R$ 500,00, caso seja descumprida a decisão liminar. O jornalista cumpriu a determinação judicial, hoje, logo após ser notificado às 7h05 da manhã em sua residência. Ainda em sua decisão, o juiz afirma que “a dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Itevaldo Júnior afirmou que recorrerá da rápida decisão. “A celeridade dessa decisão é de fazer inveja ao velocista jamaicano Usaih Bolt”, ironizou o jornalista.

Original em Conversa Afiada.


Um Polvo (não se trata de Paul)

22/07/2010

BP: Operação Bota ainda em marcha

Julie Wark – SinPermiso

O primeiro golpe de estado da British Petroleum, na ocasião chamada Anglo-Iranian Oil Company, foi executado com a ajuda da CIA em 1953. Cinqüenta e sete anos mais tarde, seus golpes de estado consistem em usurpar, comprar ou driblar as funções do Estado. Hoje o Mineral Management Service (Serviço de Administração de Minerais), do Departamento do Interior dos Estados Unidos parece estar sob seu mando. Apenas onze dias antes da catástrofe do Golfo do México, a BP conseguiu para esta operação a “exclusão categórica” do estudo de impacto ambiental da National Environment Policy (Política Nacional Ambiental) (1).

Com sede em Londres e escritório central nos EUA localizado em Houston, a BP é a maior corporação do Reino Unido e uma das maiores do mundo. Os negócios da primeira empresa a explorar petróleo no Oriente Médio remontam a 1901 e a um “bon vivant” londrino, William Knox D’Arcy, que negociou direitos de exploração com Mozzafar al-Din Xá Qajar, da Pérsia (Irã). O negócio passou por vários nomes: Anglo-Persian Oil Company (1908), Anglo-Iranian OilCompany (1935), British Petroleum (1954), BP Amoco (1998) e, em 2000, BP. Em 1913, o governo britânico adquiriu a participação majoritária, mas com a campanha privatista de Margaret Thatcher, a totalidade de seus ativos foi vendida entre 1979 e 1987.

O delírio de riqueza do “bon vivant” de Londres transformou-se em pesadelo para milhões de pessoas em todo o mundo, começando pelo Irã. Nas cláusulas contratuais da primeira exploração, além das condições de trabalho dos operários iranianos roçando a escravidão, descartou-se desde o início a soberania do país. Em agosto de 1941, a Grã Bretanha e a União Soviética ocuparam o Irã e rapidamente forçaram o repressor Xá Reza a abdicar em nome de seu filho Mohammed Reza Pahlevi, inaugurando assim um novo regime de repressão, corrupção, brutalidade e luxo extremo. Em 1951, o Majlis (parlamento) votou unanimemente pela nacionalização e, pouco depois, tomou posse no cargo de primeiro ministro o respeitado estadista Mohammed Mossadegh. A reação dos ingleses foi draconiana e, hoje em dia, fartamente familiar: bloqueio militar, fim da exportação de bens vitais, congelamento de contas bancárias na Inglaterra, e articulações nas Nações Unidas para aprovar resoluções contra o Irã. Mossadegh buscava uma solução negociada, mas os ingleses já tinham optado pela força e, em 1952, alegando o perigo do comunismo no debilitado Estado, obtiveram o respaldo do presidente Eisenhower. Em 1953, com políticos, militares, criminosos, prostitutas e jornalistas bem comprados, e informada pela embaixada britânica e seus espiões, a CIA conseguiu executar seu primeiro golpe de Estado, por meio do qual reinstalou no poder o Xá Reza Pahlevi.

A tirania do Xá preparou o terreno para a revolução islâmica de 1979. Com o endurecimento do regime do Irã formou-se uma rede global anti-ocidental cada vê mais dependente das táticas do terror. O que os ingleses batizaram como Operation Boot (Operação Bota) e os estadunidenses “Operation Ajax” “(…)ensinou aos tiranos e aos déspotas que os governos mais poderosos do mundo estavam dispostos a tolerar a opressão sem limites sempre e quando os regimes opressivos tratassem bem o Ocidente e suas empresas petroleiras. Isso ajudou a mudar o equilíbrio político contra a liberdade e a favor da ditadura” (2).

Há poucos lugares no mundo a salvo da espoliação da BP. Na Colômbia, a empresa é acusada de beneficiar-se do regime de terror dos paramilitares que protegiam os 730 quilômetros do oledoduto Ocensa, e foi obrigada a pagar uma indenização multimilionária a um grupo de camponeses. O oleoduto causou desmatamento, deslizamento de terras, contaminação do solo e diminuição do lençol freático. Colheitas foram perdidas, criações de peixes foram arruinadas e muito gado morreu. Em 1992, a BP firmou um contrato com a empresa inglesa Defence Systems Ltda (DSL) que estabeleceu a Defence Systems Colômbia (DSC) (3) para suas operações colombianas. Três anos mais tarde, a BP firmou acordos com o Ministério da Defesa da Colômbia segundo os quais a BP pagaria ao governo US$ 2,2 milhões que seriam utilizados em sua maior parte para a Brigada XVI do exército proteger as instalações da BP.

A Brigada introduziu na zona de Casanare a guerra suja ou, como diz o povo, a tática de deixar o peixe fora d’água. A DSC ensinava estratégias militares e de contrainsurgência à polícia encarregada de proteger o perímetro das instalações. A população aterrorizada a considerava com razão mais uma força militar na zona. Além disso, um empregado da DSC revelou a jornalistas ingleses que havia trabalhado para coordenar uma rede de espiões nos povoados da zona do oleoduto para controlar os líderes sindicais e comunitários. O departamento de Segurança da empresa Ocensa pagava delatores e compartilhava informações com o Ministério da Defesa e com a brigada local do exército (4). Em resumo, a BP criou uma zona de exceção na Colômbia.

Na Ásia Central, a BP é um membro destacado do consórcio Baku-Tbilisi-Ceyhan (BTC) que controla o oleoduto que passa pelo Azerbaijão, Geórgia e Turquia, o qual, fortemente financiado pelo Banco Mundial e por outras agências estatais, foi inaugurado em junho de 2005. Demandas judiciais contra o governo da Turquia relativas a abusos de direitos humanos foram apresentadas no Tribunal de Justiça da União Européia e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Não obstante, o governo turco concedeu a BTC poderes sobre o corredor do oleodouto que anulam as leis de direitos humanos, ambientais e sociais, e despojam os povos da região de seus direitos civis. BTC tem acesso limitado à água e está isento de responsabilidade no caso de um derramamento de petróleo. O oleoduto requer um corredor militarizado que põe em perigo o frágil acordo de trégua de hostilidades entre Turquia e grupos curdos. Mesmo antes de ser concluído, o oleoduto BTC já influía na geopolítica petroleira. Ele é de enorme importância estratégica na Transcaucasiana e, graças a BTC, os EUA e outros poderes ocidentais podem intervir muito mais nos assuntos da região.

Nem os Estados Unidos estão imunes. Os dados do inventário de emissões tóxicas da Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental) identificam a BP como a empresa mais contaminadora do país. Em 1999, uma filial, a BP Exploration Alaska, teve que pagar US$ 22 milhões por danos provocados pelo vazamento de resíduos tóxicos em Endicott Island. Em agosto de 2006, foi obrigada a fechar as instalações da Bahia Prudhoe em conseqüência de um derramamento de petróleo e diesel. Na Califórnia, a BP é um dos patrocinadores mais generosos de uma iniciativa legislativa para eliminar a lei de Unfair Business Competition (Lei de Competição Desleal) usada por grupos ambientalistas para processar empresas petroleiras pela contaminação de água potável por éter-metil-tert-butílico (MTBE). No Canadá, a BP extrai petróleo de areias de alcatrão, um processo que consume enormes quantidades de água e produz quatro vezes mais emissões de dióxido de carbono do que a perfuração convencional. O povo indígena Cree denuncia que a empresa está destruindo o velhíssimo bosque boreal, degradando o território com suas minas a céu aberto, contaminando tanto a água como a cadeia alimentar e pondo em perigo a fauna silvestre e sua forma de vida (5).

Os tentáculos da BP se estendem também no ensino superior. Em fevereiro de 2007, em meio a uma forte oposição de professores e alunos, a administração da Universidade da Califórnia, em Berkeley (UCB), anunciou um convênio entre a UCB e a BP, pelo qual a empresa financiaria com US$ 500 milhões durante dez anos o Instituto de Biociências da Energia, dedicado à investigação de biocombustíveis e biologia sintética. Com essa demonstração de poder em uma universidade pública, com esta vontade de privatizar o trabalho intelectual e de comercializar os resultados da investigação, a BP faz com que “(…) os trabalhadores dos países desenvolvidos mais influentes subvencionem a exploração de mais bens ecológicos do mundo em vias de desenvolvimento para servir às elites, aqueles que não se importam em tirar a comida da boca do povo para encher seus bolsos de ouro. Socializar os gastos para benefício privado não é nada novo no sistema capitalista. Não obstante, esse caso dá outra volta no parafuso com a combinação de ciência desacreditada, imperialismo ecológico e o sofisma do desenvolvimento sustentável” (6). Com este golpe, a BP consegue o controle de cientistas universitários, de alunos e de laboratórios além de dotar seus projetos supostamente sustentáveis de um verniz acadêmico.

A BP tem um negócio de bilhões de dólares com o governo dos EUA na forma de contratos de defesa anuais e como fornecedor principal de combustível ao maior consumidor mundial de gás e petróleo: o Pentágono. Segundo o Center for Responsive Politics, a BP ocupa o centésimo lugar entre os doadores mais importantes das campanhas políticas: mais de US$ 5 milhões desde 1990 repartidos entre republicanos e democratas, com os percentuais de 72% e 28%, respectivamente. O Centro aponta o presidente Obama como o destinatário que mais se beneficiou durante os últimos 20 anos das doações do comitê de “ação política” da BP ($77.051) (7). A BP, seus comitês de “ação política” e seus empregados contribuíram com mais de US$ 3,5 milhões aos candidatos federais durante os últimos cinco anos, fora o dinheiro destinado ao lobby. Em 2009, liberou US$ 15,9 milhões em seus esforços por influir na política energética nacional (8). Desta maneira, com uma gestão bem azeitada, consegue-se a “exclusão categórica” da política ambiental.

Evidentemente, a BP não trabalha sozinha. Um rápido olhar sobre algumas de suas conexões corporativas e governamentais é educativo, para não dizer alucinante. O presidente do Goldman Sachs Internacional, Peter Sutherland – que, com oito outros gerentes do Goldman Sachs, recebeu mais de US$ 12 milhões em honorários em 2009 – (9) e presidente da BP até que muito astutamente demitiu-se em dezembro de 2009, tem um currículo fascinante na página da Comissão Trilateral (10): “(…) É também presidente do Goldman Sachs International (1995 – até agora). Nomeou-se presidente da London School of Economics em 2008. Atualmente é representante especial da ONU para a Migração e o Desenvolvimento. Anteriormente era diretor-geral fundador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e diretor-geral do Acordo Geral Sobre Comércio e Tarifas (GATT) desde julho de 1993, além de desempenhar um papel decisivo nos acordos da Rodada Uruguai, do GATT. É membro do comitê diretor do grupo Bilderberg e também assessor financeiro do Vaticano”.

Igualmente astuta foi sua empresa Goldman Sachs quando vendeu 44% de suas ações da BP no primeiro trimestre de 2010, embolsando cerca de US$ 266 milhões e economizando US$ 96 milhões a preços atuais (11). As cifras apontadas pelo Center for Responsive Politics demonstram que o comitê de “ação política” do Goldman Sachs e empregados individuais doaram US$ 994.795 durante 2007 e 2008 para a campanha de Obama. Outro homem da BP com agudo senso de oportunidade é o chefe executivo Tony Hayward – anteriormente membro da junta consultiva do Citibank – que vendeu ações da BP avaliadas em US$ 2.130.000, um terço de sua participação, somente algumas semanas antes do desastre do Golfo do México (12). Já os aproximadamente 18 milhões de acionistas ingleses não foram tão bem informados, especialmente muitos pensionistas, já que os fundos de aposentadoria britânicos dependem de lucros na Bolsa que pagam 1 libra de cada 7 que recebem anualmente. A queda livre do preço das ações de “rentabilidade segura” da BP até mais de 50% de seu valor em abril e o fato de que a empresa terá que pagar cerca de US$ 13,5 bilhões para um fundo de compensação significam que o pagamento de dividendos ficará suspenso até, no mínimo, 2011.

Demandada juntamente com a BP na maioria das 150 ações judiciais provocadas pelo desastre do Golfo do México, está a Halliburton Energy Services, a empresa contratada para a parte técnica da operação, encarregada da injeção de cimento no subsolo. Esta equipe foi forjada há anos durante o planejamento da invasão do Iraque. A BP foi encarregada, então, pelo Ministério do petróleo inglês de realizar estudos técnicos e de fornecer assessoria, análise e formação para o campo petrolífero de Rumaila. Nas palavras de Ethical Consumer:

“(…) antes da invasão, a BP treinava as tropas inglesas para manter e dirigir os campos petrolíferos que tinham sido apoderados no sul do Iraque. A gigante estadunidense Halliburton, que fornece serviços às empresas para a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás, foi encarregada de restaurar e reconstruir a infraestrutura petroleira e, nesta condição, acompanhava as tropas aos campos petrolíferos” (13).

Há alguns dias, um consórcio dirigido pela BP conseguiu o contrato para desenvolver o maior campo petrolífero do Iraque, Rumaila.

Não é possível contar toda a história de canalhices da BP em poucas páginas, nem as conseqüências de seus negócios na geopolítica, na balança da guerra e da paz, na economia, no meio ambiente e no mundo em geral, envolvendo desde a política do Oriente Médio até pessoas sem posses, às vezes assassinadas em comunidades remotas. Essas notas oferecem apenas um vislumbre da enormidade de crimes cometidos por essa empresa. A BP não representa nenhuma exceção entre as empresas petroleiras nem entre as grandes corporações. Sua história, além do vazamento de petróleo no Golfo do México, constitui um exemplo mais de seu enorme poder e impunidade. E não há nada reconfortante na notícia da semana anterior que nos informa que o novo governo de coalizão britânico considera conveniente nomear o antigo chefe executivo da BP (1995-2007), também antigo diretor não executivo de Goldman Sachs e “O Rei Sol”, Lord Browne, como o novo superdiretor de Whitehall, encarregado de difundir, no coração do governo, o espírito de valores comerciais” (14). Enquanto isso, a linguagem dos impunes delata bastante a continuada presença da bota. Em junho, um porta-voz da Casa Branca afirmou que a tarefa do presidente Obama é apertar a bota no pescoço da BP, enquanto que o jornal inglês The Telegraph (15) diz que a bota de Obama aperta o pescoço dos pensionistas ingleses. Na verdade, os impunes diretores e funcionários fabulosamente bem remunerados da BP estão calçando as mesmíssimas botas e pisoteiam gente indefesa.

Notas:

1. Juliet Eilperin, 2010 “U.S. Exempted BP’s Gulf of Mexico Drilling from Environmental Impact Study”, The Washington Post, 5 de mayo.

2. Stephen Kinser, 2003, All the Shah’s Men: An American Coup and the Roots of Middle East Terror, John Wiley and Sons, p.204.

3. Con respecto a DSC, véase http:www.sourcewatch.org/index.php?title=Defence Systems Limited#Colombia.

4. Véase el informe de la ONG Platform, Greg Muttitt and James Marriott, 2002, “Line of Fire: BP and Rights Abuses in Colombia”, http://www.platformlondon.org/carbonweb/documents/chapter11.pdf.

5. Terry Macalister, “Cree Aboriginal Group to Join London Climate Camp Protest over Tar Sands”, The Guardian, 23 de agosto de 2010.

6. Hannah Holleman y Rebecca Clausen, 2008, “Biofuels, BP-Berkeley and the New Ecological Imperialism”, http://mrzine.monthlyreview.org/2008/hc160108.html.

7. John Byrne, 2010 “Obama Is Biggest Recipient of BP’s Politicap Action Cash in the Last Twenty Years”, The Raw Story, 5 de mayo, http://rawstory.com/rs/2010/0505/obama-biggest-recipient-bp-political-action-money-20-years/.

8. Erica Lovley, 2010, “Obama Biggest Recipient of Bp Cash”, Politico, 5 de mayo, http:www.politico.com/news/stories/0510/36783.html.

9. Nick Webb, 2010, “Goldman Directors Reap Fees of €9.5m”, Sunday Independent, 23 de mayo de 2010.

10. Véase http://www.trilateral.org/membship/bios/ps.htm

11. Véase http://rawstory.com/rs/2010/0602/month-oil-spill-goldman-sachs-sold-250-million-bp-stock/.

12. John Swaine and Robert Winnett, 2010, “BP Chief Tony Hayward Sold Shares Weeks Before Oil Spill”, The Telegraph, 5 de junio.

13. Véase http://www.ethicalconsumer.org/CommentAnalysis/CorporateWatch/IraqWarProfits.aspx.

14. Polly Curtis y Terry Macalister, “Former BP Chief John Browne Gets Whitehall Role”, The Guardian, 30 de junio de 2010.

15. Louise Armitstead y Myra Butterworth, 2010, “Barack Obama’s Attacks on BP Hurting British Pensioners”, The Daily Telegraph, 9 June http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/northamerica/usa/barackobama/7815713/Barack-Obamas-attacks-on-BP-hurting-British-pensioners.html.

(*) Julie Wark é integrante do Conselho Editorial de SinPermiso.

Tradução: Katarina Peixoto

Transcrito de ‘Carta Capital’.


I Encontro Nacional de Blogueiros

19/07/2010
Dias 21 e 22 de agosto próximo, sábado e domingo, acontecerá, em São Paulo/SP, o I Encontro de Blogueiros Progressistas.
Apesar do título, o evento é aberto a todos matizes político-sócio-econômicos, bem como a todos aqueles interessados na nova mídia via internet, ou seja, blogueiros, comentaristas, leitores. A programação está sendo montada, conhecendo-se, por ora, apenas as linhas gerais. Na próxima semana, ela será concluída e divulgada.

O encontro começará no sábado às 9 h, com debate sobre o papel da blogosfera na democratização dos meios de comunicação. Participarão Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.

À tarde, ocorrerão sessões com palestrantes para se discutir as questões legais: orientação jurídica para atuar na web, medidas contra ameaças, cerceamento à liberdade de expressão. Também ocorrerão oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.

No domingo, das 9 h à 12 h, em reuniões em grupo, blogueiros dos vários estados trocarão experiências e discutirão os desafios da blogosfera. À tarde, plenária para apresentação, discussão e aprovação da  Carta do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros.

O evento será gravado e, depois, disponibilizado na rede.

O Desconfiado estará lá.

Edemar.